Termos de Uso
Última atualização: 8 de maio de 2026
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar ou utilizar a plataforma Pastoreai ("Plataforma"), você concorda integralmente com estes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer disposição, não utilize a Plataforma.
2. Descrição do Serviço
A Pastoreai é um painel ministerial SaaS que oferece ferramentas para pastores e líderes de igreja organizarem sermões, séries, calendários de pregação e equipes de trabalho. A Plataforma também disponibiliza funcionalidades baseadas em inteligência artificial para geração de ideias, esboços e sugestões de conteúdo ministerial.
3. Conteúdo Gerado por Inteligência Artificial
A Plataforma utiliza modelos de inteligência artificial de terceiros para gerar ideias de sermões, esboços, sugestões temáticas e outros conteúdos auxiliares ("Conteúdo Gerado por IA"). Ao utilizar essas funcionalidades, você reconhece e concorda que:
- Todo Conteúdo Gerado por IA é produzido de forma automatizada por modelos de linguagem e deve ser revisado, verificado e adaptado pelo usuário antes de qualquer uso, seja em pregações, publicações ou quaisquer outras finalidades.
- O Conteúdo Gerado por IA pode conter imprecisões, erros teológicos, interpretações inadequadas ou informações desatualizadas.
- A Pastoreai não se responsabiliza pelo conteúdo das ideias e sugestões geradas por inteligência artificial, incluindo, mas não se limitando a, erros teológicos, doutrinários, factuais ou de qualquer outra natureza.
- A responsabilidade pelo uso, publicação e disseminação do Conteúdo Gerado por IA é exclusivamente do usuário.
4. Cadastro e Conta
Para utilizar a Plataforma, você deve criar uma conta fornecendo informações verdadeiras e completas. Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso e por todas as atividades realizadas em sua conta. Notifique-nos imediatamente em caso de uso não autorizado.
5. Planos e Pagamento
A Plataforma oferece planos gratuitos e pagos. Ao contratar um plano pago, você concorda com os valores e condições exibidos no momento da contratação. Os pagamentos são processados por meio de serviços de terceiros (Stripe) e estão sujeitos aos termos desses provedores. A Pastoreai reserva-se o direito de alterar preços mediante aviso prévio de 30 dias.
6. Uso Aceitável
Ao utilizar a Plataforma, você concorda em não:
- Utilizar o serviço para fins ilegais ou não autorizados.
- Tentar acessar contas, sistemas ou dados de outros usuários.
- Realizar engenharia reversa, descompilar ou desmontar qualquer parte da Plataforma.
- Enviar ou armazenar conteúdo que viole direitos de terceiros.
- Utilizar mecanismos automatizados (bots, scrapers) para acessar a Plataforma sem autorização.
- Explorar vulnerabilidades ou falhas do sistema de créditos ou planos.
7. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo original criado por você (sermões, anotações, séries) permanece de sua propriedade. A Pastoreai não reivindica direitos sobre o conteúdo que você cria na Plataforma. A marca, logotipo, design e código-fonte da Plataforma são propriedade da Pastoreai e estão protegidos pelas leis de propriedade intelectual aplicáveis.
8. Privacidade e Dados
A coleta e o tratamento de dados pessoais são realizados em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018). Coletamos apenas os dados necessários para a prestação do serviço, incluindo nome, email e informações de uso. Seus dados não são vendidos a terceiros. O conteúdo dos sermões enviados para geração de ideias por IA pode ser processado por provedores de inteligência artificial de terceiros conforme necessário para a prestação do serviço.
9. Disponibilidade e Garantias
A Plataforma é fornecida "como está" (as is), sem garantias de qualquer natureza, expressas ou implícitas. Não garantimos que o serviço será ininterrupto, livre de erros ou que atenderá a todas as suas necessidades. Podemos realizar manutenções programadas ou de emergência que resultem em indisponibilidade temporária.
10. Limitação de Responsabilidade
Na extensão máxima permitida pela legislação aplicável, a Pastoreai não será responsável por danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, incluindo perda de dados, lucros cessantes ou interrupção de atividades, decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso da Plataforma.
11. Cancelamento e Encerramento
Você pode cancelar sua conta a qualquer momento. Após o cancelamento, seus dados serão mantidos por até 30 dias para possível recuperação e, em seguida, serão permanentemente excluídos. A Pastoreai reserva-se o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes Termos de Uso, sem aviso prévio.
12. Alterações nos Termos
Podemos atualizar estes Termos de Uso periodicamente. Alterações significativas serão comunicadas por email ou por aviso na Plataforma. O uso continuado após a publicação das alterações constitui aceitação dos novos termos.
13. Legislação Aplicável e Foro
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca da cidade de São Paulo-SP para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor.
14. Contato
Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, fale conosco pela página de contato.